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Ofício Circular n.º 7
Justificação das faltas por doença - meios de prova
Oficina de Proteção Civil - Do Teatro de Operações aos Media
Pretendemos que o jornalista conheça e tenha a noção dos métodos utilizados pelos operacionais, quer seja no teatro de operações quer seja na sala de crise, local onde é recolhida e selecionada toda a informação pública, antes de ser divulgada.
Planos de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)
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Planos de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)
Serviço disponível no Portal Simplifica
Direitos dos Passageiros Aéreos
Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
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Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira Brava
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.
Inaugurado novo centro de operações do Comando Operacional da Madeira
Infraestrutura assegura articulação direta entre ramos das forças armadas forças e serviços de segurança e Proteção Civil. O COCOM terá capacidade operacional de vigilância, através de meios aéreos não tripulados
Veículos pesados de combate a incêndios entregues nos próximos três meses
Presidente do Governo recordou investimento programado na última fase do PO-SEUR
Governo Regional assegura meio aéreo para o combate aos incêndios na Região
Pedro Ramos mostrou-se satisfeito com a abertura do Ministro da Administração Interna à pretensão da Região de vir a integrar o concurso nacional para o aluguer destes meios.
Governo reforça meios de apoio aos bombeiros
Pedro Ramos prosseguiu as suas visitas de trabalho aos quartéis de bombeiros da Região tendo visitado a corporação de bombeiros voluntários de Câmara de Lobos
Região quer integrar concurso nacional para operacionalização dos meios áereos
Secretário da Saúde vai reunir em Lisboa com o secretário de estado da Administração Interna
COMUNICADO - Utilização de meios aéreos no combate a incêndios
O Governo Regional da Madeira tem em funcionamento desde o dia 15 de junho, e até 15 de outubro, o Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais (POCIF).
60 dias para proposta de meios aéreos de combate a incêndios
Governo dá 60 dias para ser apresentada proposta de implementação de meios aéreos de combate a incêndios
3,5 milhões de euros para a aquisição de meios de Proteção Civil
Dia Mundial da Proteção Civil assinalado com exposição de meios na Praça do Povo
Lei Orgânica 2/2010
Lei de Meios - Intempérie de Fevereiro de 2010
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
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